Política de privacidade

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Última atualização: 21 de julho de 2025

O Depieri Souto Advogados (“Depieri Souto” ou “nós”) está comprometido com a proteção de dados pessoais e com a privacidade de seus clientes, parceiros, usuários de seu site e demais pessoas físicas com quem se relaciona (“Titular dos Dados”, “Titular” ou “você”).

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, elaboramos esta Política de Privacidade para explicar, de forma clara e acessível, como seus dados pessoais são tratados pelo Depieri Souto.

Para qualquer solicitação ou dúvida relacionada a esta Política, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Gabriel Araújo Souto, pelo e-mail: gsouto@depierisouto.com.br.

O Depieri Souto Advogados é o controlador dos seus dados pessoais sempre que houver uma relação com você. Isso significa que caberá ao Depieri Souto tomar decisões sobre o tratamento desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

O tipo e a quantidade de dados pessoais tratados variam conforme a sua relação com o escritório. De maneira geral, podemos tratar:

Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço, RG, CPF, OAB, CNH, nacionalidade, data de nascimento.

Dados profissionais e acadêmicos: empresa, cargo, profissão, formação, histórico profissional.

Dados adicionais, conforme a natureza do serviço jurídico:

• Informações financeiras (remuneração, movimentações, certidões, dívidas, patrimônio);
   
• Informações familiares (estado civil, dependentes, estrutura familiar);
   
• Informações constantes de processos judiciais ou administrativos;
   
• Informações públicas ou coletadas junto a parceiros, clientes ou bases oficiais.
   

Esses dados podem ser fornecidos diretamente por você ou obtidos por meio de fontes públicas ou terceiros autorizados.

Tratamos seus dados pessoais para diversas finalidades, entre elas:

• Prestação de serviços jurídicos em diversas áreas do Direito, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa;
   
• Atendimento e relacionamento com clientes;
   
• Formalização de contratos, emissão de faturas e cobranças;
   
• Envio de comunicados institucionais, boletins informativos, convites para eventos e outras comunicações de interesse;
   
• Realização de pesquisas de satisfação ou feedback;
   
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
   

Se você for nosso parceiro (pessoa física ou representante de pessoa jurídica), seus dados podem ser utilizados para fins de gestão da parceria e cumprimento das obrigações a ela relacionadas.

O Depieri Souto poderá compartilhar seus dados, sempre que necessário e na medida adequada, com:

• Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, nuvem, software jurídico);
   
• Correspondentes, peritos, auditores, tradutores, contadores, bancos e outros profissionais envolvidos no serviço prestado;
   
• Órgãos públicos, reguladores ou autoridades competentes, quando exigido por lei;
   
• Escritórios parceiros ou entidades jurídicas nacionais e internacionais;
   
• Publicações especializadas (mediante seu consentimento, quando necessário).
   

Se necessário, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, sempre em conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Nesses casos, o Depieri Souto adotará medidas apropriadas de segurança, como a celebração de cláusulas contratuais específicas, garantindo um nível adequado de proteção aos dados.

Seus dados serão mantidos enquanto forem necessários para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
   
• Prestação dos serviços jurídicos contratados;
   
• Exercício regular de direitos do Depieri Souto em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
   
• Preservação do interesse legítimo do escritório, conforme aplicável.
   

Os dados poderão ser eliminados mediante sua solicitação ou quando deixarem de ser necessários, salvo quando o armazenamento for exigido por obrigação legal.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
   
• Acesso aos dados;
   
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
   
• Portabilidade dos dados;
   
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
   
• Informações sobre o compartilhamento dos dados;
   
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
   
• Revogação do consentimento;
   
• Petição à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
   

Você poderá exercer seus direitos por meio de solicitação enviada para o e-mail do DPO: gsouto@depierisouto.com.br.

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

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Cookies utilizados:

• Essenciais: para garantir o funcionamento básico do site;
   
• De desempenho: para entender como os usuários interagem com o site;
   
• Funcionais: para lembrar preferências do usuário;
   
• Analíticos e de marketing: para estatísticas e personalização de conteúdo.
   

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Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Gabriel Araújo Souto
E-mail: gsouto@depierisouto.com.br

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação ou nas práticas do escritório. Toda nova versão será publicada nesta página com a data da última modificação.